1º Caderno - Parte II

 

A "Educação Proibida" 

Nos últimos anos, várias tendências surgiram como o pano de fundo de muitas políticas educativas no Ocidente.

Como vimos, em 1979, a ópera rock do Pink Floyd, “The Wall” que foi dividida em três partes - “Parte I” (Memórias), “Parte II” (Educação) e “Parte III” (Drogas) – causou grande repercussão. Principalmente a “Parte II”, que é um protesto contra a educação escolar rígida, em geral e internatos, em particular. A temática abordada, levou a música a ser banida na África do Sul, depois da canção ter sido adotada por simpatizantes de um boicote de âmbito nacional que protestava contra desigualdades raciais na educação.  A canção tornou-se então profética.  A imagem do professor dada pelo vídeo, apesar de caricatural, retrata já a forma como era compreendida a educação e o papel dos professores no mundo ocidental.

Em 1990, a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada na cidade de Jomtien, na Tailândia, forneceu definições e novas abordagens sobre as necessidades básicas de aprendizagem, tendo em vista estabelecer compromissos mundiais para garantir a todas as pessoas os conhecimentos básicos necessários a uma vida digna, visando uma sociedade mais humana e mais justa.

O ideal da Educação para Todos tem acompanhado a humanidade ao longo dos últimos séculos, sobretudo, a partir da época moderna. Naquele contexto a ascensão da visão de uma cidadania universal proclamada pela burguesia em contraposição aos privilégios feudais da Idade Média, representou também a ascensão da ideia de educação universal. Segundo Saviani (2003, p. 38), “a burguesia, classe em ascensão, vai se manifestar como uma classe revolucionária, e, enquanto classe revolucionária, vai advogar a filosofia da essência com um suporte para a defesa da igualdade dos homens com um todo”, e “é sobre essa base de igualdade que vai se estruturar a pedagogia da essência”.

A ideia central da burguesia, a “pedagogia da essência”, estava centrada na necessidade de consolidação da nova ordem: “Escolarizar todos os homens era condição para converter os servos em cidadãos, era condição para que esses cidadãos participassem do processo político, e, participando do processo político, eles consolidariam a ordem democrática, democracia burguesa, é obvio, mas o papel político da escola estava aí muito claro. A escola era proposta como condição para a consolidação da ordem democrática” (SAVIANI, 2003, p. 40).

Com a consolidação desta nova ordem burguesa, e, consequentemente, da própria burguesia como classe dominante, “a participação política das massas entra em contradição” com os seus próprios interesses. Neste momento, em substituição a “pedagogia da essência” a burguesia vai propor a “pedagogia da existência”, segundo o qual “os homens não são essencialmente iguais: os homens são essencialmente diferentes, e nós temos que respeitar as diferenças dos homens (...), há aqueles que têm mais capacidades e aqueles que têm menos capacidades; há aqueles que aprendem mais devagar; há aqueles que se interessam por isso e os que se interessam por aquilo” (SAVIANI, 2003, p. 41). Esta visão das diferenças entre os homens acabou conferindo a “pedagogia da existência” um caráter reacionário, pois, utilizava-se da ideia do diferente com um fim de justificar e legitimar as desigualdades, a dominação, a sujeição e os privilégios.

O Brasil, para atingir o objetivo da proposta de Jomtien, iniciou o processo de “Educação para Todos”, com a implantação da Nova LDB, da Emenda Nº 14/96, que criou o Fundef, dos novos Parâmetros Curriculares Nacionais e das novas Diretrizes Curriculares Nacionais que configurou a focalização da nova política educacional de universalização do ensino.

Em 2007, o Ministério da Educação no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE criou o Programa Mais Educação, realizado por meio de parcerias entre a esfera federal e governos estaduais e municipais, para propiciar o aumento do tempo de formação a um número cada vez maior de alunos. A legislação mais recente do Programa Mais Educação (Decreto 7.083 – 27/01/2010) delibera, em seu Art. 1: §1º, que a educação básica em tempo integral será considerada como “jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias”.

Estudiosos dessa questão diferenciam três tipos de tempo utilizados na aprendizagem escolar:

- 1º) Refere-se ao número total de dias e horas do calendário escolar, o que inclui tempos instrucionais e não instrucionais como os recreios, contraturno, reforço escolar, projetos, cursos, etc;

- 2º) Diz respeito ao tempo de classe dedicado especificamente ao estudo ou à tarefa, descontado o tempo que se emprega para passar a lista de chamada, distribuir materiais etc.;

- 3º) Refere ao tempo comprometido com o estudo autônomo (por exemplo, na “tarefa de casa”), aos períodos em que o aluno se concentra em materiais que não domina totalmente.

Uma política efetiva de educação integral não se traduz, apenas, em aumentar o tempo de escolarização, mas requer mudar a própria concepção e o tipo de formação oferecido aos futuros cidadãos. Uma jornada de tempo integral não pode eliminar o tempo doméstico a que a criança e sua família têm direito.

Seguindo esta mesma linha, em 2008, a Conferência Internacional de Educação em Genebra, defende uma educação mais inclusiva, onde diz que o caminho para um futuro de convivência pacífica, de respeito recíproco e de enriquecimento através da conciliação dos dons de diferentes culturas e tradições começa "pela educação de todos". Esta educação deve ter em conta as exigências de cada pessoa e em particular as dos pobres e dos mais vulneráveis, de pessoas portadoras de deficiência, de jovens que vivem em áreas rurais e centros urbanos, de jovens e adultos sem qualquer discriminação.  

Mas, o grande dilema é: Como enfrentar as desigualdades sociais, culturais e econômicas em nosso país com uma educação ainda centrada no século XX? Como adequar uma Educação Integral mais humana a nossa realidade proposta no Pacto do Ensino Médio, onde deveremos levar em conta a vulnerabilidade social, a pobreza e a exclusão? Como levar em conta o perfil e as exigências de cada pessoa?

Se fôssemos ao século XIX e trouxéssemos um médico para um consultório ou uma sala de cirurgias no século XXI, ele não saberia o que fazer, dadas as enormes mudanças que ocorreram na medicina desde então. Se fizéssemos a mesma coisa com um professor, ou seja, lhe colocássemos numa sala de aula no século XXI, ele calmamente poderia pegar o giz e sair escrevendo no quadro negro, sem nem notar a mudança de tempos.

O formato construído para responder as necessidades da sociedade industrial que surgiu há uns 200 anos atrás, está caracterizado por uma hierarquia rígida, vertical, com classes obrigatórias, currículos com disciplinas que muitas vezes estão distantes da realidade dos alunos e estimula a competição e que não se preocupa com o aluno enquanto pessoa humana. Sem falar que é uma estrutura que não estimula a criança a aprender, criticar, refletir e desenvolver sua criatividade. Portanto, é um sistema falido e ultrapassado que necessita ser repensado. 

Apresentar diferentes propostas que possam responder aos nossos dilemas e que podem ajudar a alimentar um debate importante sobre as bases que sustentam este modelo de escola, que já não atende mais as exigências de nossa sociedade e que já vem sendo discutido há muito tempo, será o primeiro passo. 

Em 2012, um filme viral circula livremente pela internet desde sua estreia. O longa-metragem, já foi visto mais de cinco milhões de vezes no YouTube e baixado outras cinco milhões. Tanto sucesso parece vir exatamente dessa constatação de que as formas educativas que nos moldam há tempos merecem, no mínimo, uma revisão. 

É o documentário argentino “A Educação Proibida” de Germán Doin Campos, que se propõe a questionar as lógicas da escolarização moderna da América Latina e a forma de entender a educação, mostrando diferentes experiências educativas não convencionais, propondo a necessidade de um novo modelo educativo.

Tanto o documentário quanto a Educação Humana Integral proposta no Pacto pelo Ensino Médio espera que o educando durante a sua formação, enquanto ser livre, possa conhecer a realidade fora dos muros da escola, e que possa voltar e compartilhar essas verdades, fazendo da sala de aula um ambiente rico, de troca de saberes, para que outros alunos que ainda não saíram da sua “caverna” possam perceber como é amplo esse mundo de conhecimentos, e como ele fica mais compreensível se desvendado de forma coletiva. Torna-se necessário também o entendimento de que é preciso entender a realidade vigente para transformá-la de forma positiva para nós. Como sabemos, existem escolas de todos os tipos, com mais ou menos tecnologias, formando cidadãos de todos os tipos, com personalidades, interesses e classes sociais distintas para suprir a demandado mercado de trabalho. Porém o que pode se observar e que todos estão inseridos dentro de um sistema mal projetado. 

Por isso, apesar de alguns momentos tediosos e utópicos, o documentário ganha um sentido de urgência e de importância, pois nos faz refletir sobre o papel da escola nos dias atuais, e, como já foi dito, para que essa reflexão aconteça, o filme nos mostra várias experiências educativas e experiências não convencionais que mostram a necessidade de um novo modelo. 

Vale a pena assistir para um posterior debate. Para nós brasileiros, o filme é muito pertinente, não porque a realidade cultural e socioeconômica da Argentina é muito parecida com a do Brasil, mas porque seu foco recai sobre uma realidade ocidental e latina da educação vigente.

 

Atividade II – Caderno I

O tópico 03, do referido caderno, tem como base as novas DCNEM, na qual afirma o direito à educação, à formação humana integral e o dever do Estado na sua oferta pública e gratuita a todos, com princípios educativos na cultura, no trabalho e na tecnologia, a fim de garantir a competência técnica, ética e o direcionamento para melhorias coletivas. No mesmo caderno no tópico quatro, as pesquisas nos apresentam indicadores da nossa realidade funcional.

Mediante essa compreensão, como desenvolver propostas de enfrentamento na escola que supere as dificuldades?

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